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Autor: Ozi

  • Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

    Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

    A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

    Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

    Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

    Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

  • Morre Anatoly Cunha, diretor de tributos da prefeitura

    Morre Anatoly Cunha, diretor de tributos da prefeitura

    Nesta quarta-feira (21), faleceu o servidor público municipal, Anatoly Cunha Sudislowsky, 51 anos, depois de internado por cerca de dois meses em decorrência da Covid-19. Na atual gestão, ele ocupou o cargo de diretor de Tributos da Prefeitura de Itabuna.

    Anatoly deixa esposa Calica e um filho de nove anos de idade, João Pedro. Ele ingressou na Prefeitura, por meio e concurso público, em 2008. Por conta do falecimento de Anatoly Cunha, o Setor de Tributos não terá expediente na quinta-feira (22).

  • Acompanhe aqui a atual situação do Covid-19 em Itabuna

    Acompanhe aqui a atual situação do Covid-19 em Itabuna

    Nesta terça-feira (20) a Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.310 casos de pacientes curados, 28.246 casos confirmados, sendo 433 casos ativos; 38 internados em UTI, 11 leitos disponíveis; 36 leitos clínicos, 30 leitos disponíveis; e 503 óbitos.

    Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

  • Vacinação contra Covid-19 chega a pessoas com síndrome de Down em Itabuna

    Vacinação contra Covid-19 chega a pessoas com síndrome de Down em Itabuna

    Pessoas com Síndrome de Down, incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, já começaram a receber a primeira dose do imunizante em Itabuna. O atendimento começou na segunda-feira (19), na sede da Rede Frio, nos fundos do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp). A vacinação acontece das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

    A coordenadora da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, afirma que duas entidades foram autorizadas a enviar listagens com os nomes dessas pessoas. O Núcleo Aprendendo Down e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

  • Toque de Recolher prorrogado até próxima segunda-feira em Itabuna

    Toque de Recolher prorrogado até próxima segunda-feira em Itabuna

    A Prefeitura de Itabuna prorrogou, até o dia 26, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 às 5 horas, até o dia 26. A determinação tem como base o Decreto Estadual n° 20.400, publicado no domingo.

    Estão permitidas, porém, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

    Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, que é às 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

    Regras em detalhes
    Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado de 21 às 5 horas. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até meia-noite.

    Entre o dia 23, até as 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

    Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min, sendo permitido apenas o delivery de alimentos até meia-noite.

    Atividade física
    Em todo o território do Município, está proibida a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 26. São permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

    As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados a atividades físicas poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50%.

    Mas fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico.

    Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, cinema, passeatas e afins, durante o período até o dia 26.

  • Preço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social

    Preço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social

    A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições. Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.

    Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia. A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.

  • Bahia negocia rescisão de contrato com o zagueiro Anderson Martins

    Bahia negocia rescisão de contrato com o zagueiro Anderson Martins

    O zagueiro Anderson Martins está próximo de deixar o Bahia. Fora da lista de jogadores inscritos para a Copa Sul-Americana, o defensor negocia a rescisão de contrato com o Esquadrão de Aço. Seu vínculo expira no dia 31 de dezembro de 2021.

    Anderson chegou ao Esquadrão de Aço em setembro de 2020 e não somou muitos jogos com o clube. No total, foram dez partidas com a camisa tricolor e um gol marcado contra o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro.

    Recentemente, ele vinha se recuperando de lesão e ficou fora das últimas convocações para as partidas.

    Com 33 anos de idade, o atleta foi revelado pelo Vitória e passou por clubes como Vasco, Corinthians, São Paulo, Al-Jaish e Al-Gharafa.

  • Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

    Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

    Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

    O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

    O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.

    Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

    O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

  • Itabuna avança com ações para aderir ao Programa Casa Verde e Amarela

    Itabuna avança com ações para aderir ao Programa Casa Verde e Amarela

    O município de Itabuna cumpriu mais uma etapa para aderir ao Programa de Financiamento Habitacional Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta sexta-feira (16), os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Planejamento, Sônia Fontes, discutiram sobre a última atualização da Lei de nº 2.099, de 05/09/2008, ocorrida no ano de 2017, que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

    “A atualização desta lei configura-se como um dos pré-requisitos importantes para que o município possa pleitear novas unidades habitacionais”, explica Júnior Brandão. Ele ressalta que a meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é reduzir o déficit habitacional no município, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna ou mesmo a melhorias habitacionais, como reforma e ampliação de imóveis.

    A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que outra exigência importante passa pela atualização do Plano de Habitação e Interesse Social (PHIS). “Estamos nos preparando com ações conjuntas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdus), com o objetivo de ativar a comissão que vai gerir o Fundo, que será responsável pela gestão do programa habitacional”, informa.

    A secretária, que estava acompanhada da técnica do Núcleo de Planejamento, Eliane Batista, também falou sobre o panorama atual do setor habitacional e das dificuldades enfrentadas pelo poder público municipal para a regularização de loteamentos irregulares e sem infraestrutura.

    “Nossas equipes estão em campo fazendo levantamentos sobre as áreas que necessitam de regularização fundiária e identificação de terrenos que podem ser contemplados com projetos habitacionais”, informa a secretária Sônia Fontes.

    Segundo Eliane Batista nos últimos anos, Itabuna foi beneficiada com projetos habitacionais: como Itabuna Park, São José, Gabriela, Jubiabá e Itapoan. Levando em consideração dados coletados nesses últimos cinco anos, o atual déficit habitacional do município gira em torno de sete mil unidades.

    Os secretários Josué Brandão Júnior e Sônia Fontes ressaltaram que todo trabalho na busca de recursos federais para minimizar a carência de habitações envolve as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e Promoção Social e Combate à Pobreza. “Há todo um esforço integrado da atual gestão municipal para encontrar soluções para a questão”, afirma o secretário de Governo.

  • Governo autoriza aulas semipresenciais em 19 cidades baianas

    Governo autoriza aulas semipresenciais em 19 cidades baianas

    As atividades estão permitidas nas unidades de ensino públicas e particulares nos municípios listados, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18).

    Os municípios autorizados são, Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

    De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

    No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26)