Autor: Ozi

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda, dia 8, as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, com isso, se torna elegível. Em nota, Fachin afirmou que considera a  vara de Justiça de Curitiba, onde tramitaram os processos contra o ex-presidente, não tem competência para julgar o caso.

Durante reunião com prefeitos da capital e região metropolitana de Salvador, na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8) em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano de 3 de março até o dia 1º de abril.

Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

O decreto ainda estabelece que das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8) só poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta, até as 05h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Salvador e RMS

Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 05h no período 03 de março a 08 de março de 2021.

O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 05 de março até as 5h do dia 08 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 03 de março até as 05h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 03 de março a 1º de abril.

O secretário municipal de Saúde, Léo Prates, comentou o avanço da Covid-19 em Salvador e disse que o cenário é “desesperador” na capital baiana. Em entrevista a José Eduardo hoje (1º) no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, ele comentou que a situação grave ficou ainda pior no último final de semana. “É muito cedo para avaliar as medidas restritivas. Epidemiologicamente, os sanitaristas falam que para se avaliar as medidas restritivas, só passam a ter efeito 14 dias depois. A gente só teria um cenário mais claro do efeito dessas medidas restritivas na sexta-feira. Por isso considero essa semana a mais dura. Houve uma aceleração muito grande, principalmente de ontem para hoje. Vou usar um termo que um gerente de UPA que falou comigo ontem no fim da tarde. Foi uma avalanche de gente nas UPAs. Em 36h, fechamos o sábado à noite com 48 solicitações de regulação. Abrimos o dia de hoje, 36h depois, com 90 solicitações de regulação. O cenário é desesperador”, afirmou Léo Prates.

Ainda de acordo com o gestor, já há registro de pessoas com planos de saúde que estão sendo atendidas no sistema público por conta da falta de leitos no setor privado. “Por conta do sistema de saúde, esse é o pior cenário. Para se ter uma ideia, alguns hospitais da rede privada já estão com 100%, assim como alguns públicos também. Já têm pessoas com plano de saúde esperando em UPAs a vaga surgir no sistema privado. Salvador não aguenta dois dias como foi no domingo. É desesperador no sentido de cumprir a nossa obrigação, que é dar atendimento de saúde de qualidade para a população. No cenário que caminhamos, se continuarmos com o sistema do mesmo tamanho, estamos indo a passos largos para o colapso do sistema de saúde”, declarou.

O pior cenário, segundo Prates, é o cada vez mais próximo colapso do sistema de saúde. Ele detalhou que o esgotamento de leitos fará com que pessoas venham a óbito dentro das próprias casas. “Você vai ter AVC em casa e vai morrer em casa. Não vai ter atendimento. Vai ter infarto e não vai ter atendimento. Vai ter coronavírus agravado e não vai ter atendimento. O que é o colapso? É a ausência de condições do sistema de saúde de lhe atender”, disse o secretário. Fonte: Metro1