Categoria: Cotidiano

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna definiu as Unidades Básicas e de Saúde da Família que vão funcionar no atendimento à população, depois da publicação do “Ponto Facultativo”, nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25. O decreto n° 14.494 alcança as repartições públicas em razão do feriado municipal de São João.

Vale lembrar, que na quinta-feira, dia 24, feriado de São João, nenhuma das unidades abrirá. Já na sexta-feira, os gripários atenderão como suporte aos serviços de saúde. No turno matutino, das 8 às 14 horas, os atendimentos estarão concentrados nas Unidades Básicas de Saúde José Renan de Oliveira (Parque Boa Vista) e Dr. José Edites dos Santos (São Caetano), Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp) e Unidade de Saúde da Família de Nova Ferradas.

No turno vespertino, das 16 às 22 horas, essas quatro unidades funcionarão como gripários normalmente, exceto a Unidade de Nova Ferradas.

VACINAÇÃO

Na sexta-feira, das 8h30min às 14 horas, na USEMI, serão vacinados os profissionais da indústria com idade de 18 a 39 anos. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS, xerox do contrato de trabalho ou xerox do contracheque.

A vacinação da categoria por idade para o grupo a partir de 45 anos prossegue na próxima semana com a chegada das novas doses enviadas pelo Governo do Estado.

Mais de 100 denúncias de desobediência ao Decreto Municipal nº 14.483, do dia 18 passado, que estabelece restrição de circulação noturna nas vias públicas após 22 horas, festas e aglomerações foram recebidas apenas no domingo, dia 20, pela Operação Oxigênio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) da Prefeitura de Itabuna. Também estão proibidas a venda de bebidas alcoólicas, uso abusivo de som e funcionamento de bares nos finais de semana.

O chefe do Setor de Poluição Sonora, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Wellington Santana, informou que 22 bares foram multados na sexta, sábado e domingo. “A multa pode chegar a mais de R$ 2 mil reais para quem não seguir as medidas preventivas e de segurança”, disse, acrescentando que 90% dos estabelecimentos estiveram abertos durante esses dias.

Na sexta-feira, dia 18, um total de 203 pessoas foram abordadas e duas notificadas, cinco estabelecimentos visitados e três receberam notificação, 11 residências abordadas por som abusivo, três veículos abordados e notificado também por sonorização excessiva e outro apreendido.

Foram visitados e fiscalizados os bairros Jardim Grapiúna, Pontalzinho, Jardim Primavera, Sarinha Alcântara, Santo Antônio, São Caetano, Mangabinha, Novo São Caetano, Novo Jaçanã, Fonseca, São Pedro, Pedro Jerônimo, Vila Zara, Vila Anália e São Lourenço, além do centro e condomínio Centro Comercial, principal central de abastecimento de hortigranjeiros da cidade.

No sábado, de acordo com o relatório, foram abordadas 140 pessoas e três notificadas, cinco estabelecimentos e um notificado, 12 residências, oito veículos e duas motos abordados por som abusivo, falta de documentação e outras irregularidades. Seis aparelhagens de som foram recolhidas, três cadeiras e cinco mesas.

As ações ocorreram em Ferradas, Nova Ferradas, Jardim Primavera, São Caetano, Nova Itabuna, Urbis IV, Novo Jaçanã, Califórnia, Fátima, Alto Maron, Conceição, centro, Centro Comercial e Roça do Povo.

Já no domingo, foram abordadas 325 pessoas, 16 estabelecimentos fiscalizados e nove notificados, seis residências, três veículos e cinco motocicletas, das quais duas apreendidas, e duas festas encerradas. Houve ainda a apreensão de uma aparelhagem de som, uma cadeira e uma caixa de cerveja.

Os bairros visitados foram São Roque, Jardim Primavera, São Pedro, São Caetano, Pedro Jerônimo, Santa Inês, Califórnia e as localidades Alto do Cuscuz, Centro Comercial de Itabuna e condomínio residencial Pedro Fontes, além do centro da cidade.

As medidas restritivas adotadas pela Prefeitura estão associadas à avaliação dos leitos de UTI ocupados. Até sexta-feira o índice era 85%. O decreto tem validade até o dia 28 de junho. Por isso, Operação Oxigênio terá prosseguimento nos dias 23 e 24 (Dia de São João), para a fiscalização da proibição da venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento e até mesmo por delivery.

A Operação Oxigênio conta com a participação integrada da Polícia Milita e Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e das secretarias municipais de Saúde (Vigilância Sanitária), Indústria, Comércio, Emprego e Renda e Infraestrutura e Urbanismo. O decreto também proíbe a comercialização de fogos de artifício e fogueiras.

Contribuintes itabunenses que desejem quitar dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais com a vantagem de descontos de 100% sobre juros e multa e parcelamento em até 6 meses têm até o dia 30. Esse é o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regulariza Itabuna – Refis 2021previsto em lei.

A informação é do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, transmitida entrevista ao Programa Oito em Ponto, canal do youtube do blog iPolítica Bahia, na quarta-feira passada, dia 16. Ele lembrou que o Refis teve início dia 1º de junho e o último dia para adesão do contribuinte se encerra dia 27 de agosto, inclusive dando oportunidades de descontos e parcelamentos de até 42 meses.

Dultra explicou na live que há um escalonamento para o contribuinte parcelar sua dívida, podendo eliminar juros e multa. “Portanto, chamo à atenção do contribuinte para que aproveite a oportunidade do Refis, que não acontece todos os anos”, esclareceu o secretário da Fazenda, acrescentando que a dívida ativa acumula algo em torno de R$ 130 milhões com tributos não recolhidos até 2020.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas.

Davi Dultra observou que para aderir ao Programa Refis o contribuinte deve, preferencialmente, por conta das restrições de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19, buscar atendimento remoto por meio eletrônico, acessando o site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br. “Lá estarão disponíveis os telefones e e-mails dos contatos necessários para que o contribuinte consiga regularizar suas dívidas”, afirmou.

O titular da Fazenda e Orçamento disse ainda que o Programa Regulariza Itabuna foi uma iniciativa do prefeito Augusto Castro que se mostrou sensível ao momento de pandemia e às dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias. Por isso, enviou a lei à Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de proporcionar ao itabunense a possibilidade de regularizar suas dívidas fiscais com o município.

Visando assegurar o direito da criança e do adolescente à educação e de progredir no ensino-aprendizagem, a Secretaria Municipal da Educação (SME) está mantendo o processo de matrículas 2021 nas escolas da Rede Pública de Ensino de Itabuna para estudantes ingressantes transferidos de outras redes.

Para realizar o procedimento, inicialmente os pais ou responsáveis devem buscar atendimento na escola que pretende matricular o aluno. Segundo o coordenador de Informática do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da SME, Waldeck Gonçalves Luz, a o período de novas matrículas vai até a 1ª quinzena de agosto.

A decisão da SME levou em conta alguns fatores como a desatenção dos pais e responsáveis em relação ao prazo estabelecido em Portaria, a falta de alguns dos documentos exigidos, além da própria situação de distanciamento social vivida pela população no momento devido à pandemia da Covid-19.

Waldeck destaca que dos mais de 16.800 alunos que já pertenciam a Rede Municipal de Ensino, todos tiveram a matrícula renovada automaticamente. “Para além destes, a nossa expectativa é que sejam matriculados mais de 18 mil estudantes no total nas 89 escolas municipais de Itabuna do setor urbano e do campo”, argumenta. Ele disse ainda que a Rede tem capacidade para atender mais de 20 mil alunos.

Para a matrícula dos ingressantes, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula gerado na escola de origem e de residência, Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (RG), CPF, número de inscrição no NIS, Cartão SUS, Cartão de vacina (atualizado), transferência escolar e duas fotos 3×4. O retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino aconteceu no dia 25 de maio.

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio, divulgou o calendário de vacinação contra o vírus Influenza (gripe) e contra a Covid-19 até sexta-feira (18).
A partir desta segunda-feira (14), das 8 às 11 horas, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, prossegue a vacinação contra a gripe para os grupos prioritários.

Serão vacinados idosos acima de 60 anos, professores, profissionais de saúde da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, pessoa com deficiência permanente (física, auditiva, visual e mental) e que tenha comorbidade. Também para trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, caminhoneiros, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

A documentação exigida é Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência. Aos profissionais é necessária a apresentação da Carteira Profissional ou crachá funcional. E para as pessoas com deficiência será necessário o relatório ou receita médica atualizada (seis meses) com CID.

Nas Unidades Básicas de Saúde, no período vespertino, também prossegue a vacinação da primeira dose (Oxford/Astrazênica) contra a Covid-19. A aplicação será realizada das 13 às 16 horas.

Desta segunda-feira a sexta-feira serão vacinadas as pessoas com idade a partir de 50 anos, nascidas entre Janeiro a Dezembro e também pessoas a partir de 18 anos, com comorbidades.

A documentação necessária é a Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para quem tem comorbidade é necessário apresentação de relatório médico atualizado (seis meses) com CID.

LACTANTES

No cronograma semanal da vacinação contra Covid-19, no período vespertino das 13 às 16 horas nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, estão incluídas lactantes maiores de 18 anos, a partir do 46º dia após o parto até o 12º mês de amamentação. A documentação necessária é Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência.

GESTANTES E PUÉRPERAS

Nesta semana, retorna a vacinação das gestantes e puérperas que havia sido interrompida por recomendações do Ministério da Saúde. Na quarta-feira, dia 16, serão disponibilizadas a vacina Pfizer contra Covid-19, das 8h30min às 14 horas em quatro locais de atendimento:
1. ESCOLA MUNICIPAL 28 DE JULHO (Bairro Califórnia)
2. FACULDADE SANTO AGOSTINHO (Bairro Nova Itabuna)
3. UniFTC ( Centro)
4. USEMI (Bairro São Caetano)

Documentos necessários: Carteira de identidade, CPF ou cartão do SUS; relatório médico atestando a gravidez ou fotocópia do Ultrassom ou do cartão de pré-natal (assinado e carimbado pelo médico ou enfermeiro). Em relação as puérperas é preciso apresentar a certidão de nascimento do bebê.

Ressaltando que neste primeiro momento, as vacinas serão destinadas àquelas gestantes e puérperas que estejam cadastradas na Atenção Básica pelo SUS em acompanhamento de pré natal.

A Atenção Básica já deu início ao cadastramento das gestantes e puérperas de convênios e particulares. Basta que se dirijam a uma das UBS ou USF.

REPESCAGEM 2ª DOSE CORONAVAC E OXFORD

Nesta segunda-feira (14), das 8h30min as 12 e das 13h30min às 15h30min receberão a aplicação da segunda dose Coronavac e Oxford àqueles que já receberam a primeira aplicação destas vacinas.

Neste momento estão incluídos indivíduos portadores de comorbidades, trabalhadores da Saúde, indivíduos de grupos prioritários que utilizaram primeira dose da Lista da Xepa. O local de aplicação será na Rede de Frio (fundos do antigo Sesp, centro da cidade).

A documentação necessária é Carteira de Identidade (RG), Cartão do SUS ou CPF, cartão de vacina com registro da primeira dose.

RODOVIÁRIOS E MOTORISTAS DE APLICATIVO

Na terça-feira (15), receberão a primeira dose da Oxford contra Covid-19 motoristas de aplicativos do município de Itabuna que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN). E também, a repescagem dos profissionais de transporte cadastrados que não se vacinaram no grupo do dia 05/06.

A aplicação será por meio de Drive-Thru na própria SETTRAN das 8h30min às 14 horas.

Documentos necessários: Carteira de Identidade; CPF ou cartão do SUS, contracheque impresso ou fotocópia do registro em Carteira de Trabalho para os rodoviários.

DRIVE THRU NOTURNO

Na quinta-feira (17), haverá o Drive-Thru noturno das 19 às 21h30min para aplicação da primeira dose Oxford contra Covid-19, destinada às pessoas com idade a partir de 49 anos.

O local de aplicação será na porta da Prefeitura de Itabuna. A documentação necessária é a Carteira de identidade, CPF ou Cartão SUS e o comprovante de residência.

PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO

Na quinta-feira (17), receberão a primeira dose da vacina contra covid-19 da Oxford, os profissionais que pertençam as corporações da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Agentes Penitenciários. Os trabalhadores precisam ter idade acima de 18 anos. A aplicação será das 8h30min às 13h30min no 15° Batalhão de Polícia Militar.

Documentos necessários: Carteira de Identidade; CPF ou Cartão do SUS e Cartão de Vacinação, caso tenham. Uma vez que a Secretária de Saúde, já recebe a listagem desse grupo, enviado pelas corporações.

IMPRENSA

Na sexta-feira (18), voltam a ser vacinados, os profissionais de imprensa que estejam atuando em atividades externas, ambientes confinados, tais como redações e estúdios. Desta vez, a vacinação contemplará os trabalhadores com idade a partir de 18 anos.

A aplicação será das 8h30min às 14h30min na Rede de Frio. Documentos necessários: Carteira de Identidade, CPF ou Cartão SUS; fotocópia do registro profissional ou carta da empresa onde trabalha atestando os requisitos exigidos em papel timbrado com o CNPJ da empresa.

O número do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), utilizado para a população denunciar ações ilícitas e passar informações sobre criminosos, foi alterado e agora atenderá pelo número 181 em todo o estado. A informação foi divulgada na quarta-feira (9), pela SSP. A alteração visa padronizar o canal usado em outros estados do Brasil e facilitar o canal para denúncias anônimas entre os baianos e a polícia. Com a mudança, as chamadas também poderão ser feitas pelo telefone celular, de forma gratuita.

Segundo o titular do órgão, Ricardo Mandarino, a alteração vai permitir que moradores que não tenham condições de custear uma chamada possam também auxiliar a polícia com informações sobre ilícitos em qualquer localidade onde esteja. O Disque Denúncia atendia pelo 3235-0000 e funciona há 16 anos no estado. O setor utiliza as denúncias anônimas feitas pela população e repassa às unidades policiais para elucidação de crimes, assim como para orientar a distribuição das equipes da Polícia Militar aos locais indicados pelos moradores.

A Central 181 também passa a concentrar as informações sobre os criminosos mais procurados da Bahia, incluídos no Baralho do Crime. Caso alguma das 52 caras sejam reconhecidas, o cidadão poderá denunciar o procurado, ligando gratuitamente de qualquer lugar do estado. Além do telefone, a população também pode enviar informações à polícia, sem precisar se identificar, através do Portal do Disque Denúncia. No site há um ícone “Denuncie Aqui”, onde é possível relatar crimes ou a localização de procurados, além de permitir o envio de áudios e imagens sobre situações suspeitas.

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 29.770 casos de pacientes curados, 30.759 casos confirmados, sendo 452 casos ativos; 49 internados em UTI, zero leitos disponíveis; 32 leitos clínicos, 24 leitos disponíveis, e 537 óbitos.

Dez leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.