Categoria: Cotidiano

Cerca de oito mil contribuintes fizeram a Declaração Anual do Microempreendedor em Itabuna, até o dia 31 de maio, último prazo para pagamento sem multa. Os dados são da Sala do Microempreendedor da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. A atendente do espaço do microempreendedor na Prefeitura, Priscila Nascimento, revela que quem não fez a declaração dentro do prazo, ainda deve declarar o imposto, mas pagará uma multa no valor de R$ 50, estipulado pela Receita Federal.

Priscila Nascimento explica que o procedimento para a declaração é o mesmo, ou seja, pode ser feito presencialmente na Sala do Microempreendedor, no prédio do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira das 8hs às 14hs, ou pelo endereço eletrônico: salameiitabuna@gmail.com. Segundo ela, basta o contribuinte acessar o e-mail, em seguida buscar o campo do tipo de atendimento, no caso a declaração anual, preencher os dados solicitados e aguardar o comprovante do serviço solicitado.

Priscila lembra ainda que a Declaração Anual do MEI é obrigatória mesmo que o microempreendedor não tenha tido rendimentos durante o ano anterior. “Isso porque ele é obrigado a pagar, mensalmente, um valor mínimo de INSS, ICMS e ou ISS”, diz.

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA

A Sala do Microempreendedor oferece um atendimento que, em tempos de pandemia, segue as determinações da Organização Mundial de Saúde, como a instalação de um toldo na entrada do prédio da prefeitura, álcool gel e cadeiras obedecendo o distanciamento social, enquanto aguardava o atendimento.

“Foi preciso nos reinventar e agradecer a paciência e a disponibilidade do contribuinte para garantir a segurança deles e dos servidores”, assegurou Priscila.

O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, ressaltou a importância de se fazer a declaração do imposto, destacando a atuação dos micro e pequenos empreendedores que, segundo ele, desempenham um papel fundamental para o crescimento econômico do município. “São esses pequenos negócios que ajudam a criar empregos e renda para uma boa parcela da população, promovendo redução das desigualdades sociais”, afirmou Ricardo.

Inicia nesta quarta-feira (2) até o domingo (6), a operação Corpus Christi 2021, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A corporação informou que será dada atenção especial as ações de controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro, como forma de combater a embriaguez ao volante.

A PRF também declarou que reforçará a vistoria ao uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Caso o motorista precise se deslocar, a PRF orienta que o condutor deve se atentar a algumas recomendações. Assim, o motorista deve providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens, usar faróis acesos para ver e ser visto; manter pneus calibrados e em bom estado e ter o motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia.

O responsável pelo veículo também não deve esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo. Em caso de chuva, a PRF recomenda cuidado redobrado. Nessa situação, o motorista deve transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue na frente, evitar manobras e freadas bruscas.

Em caso de denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191, que pode ser usado de forma gratuita 24h por dia.

A Prefeitura de Itabuna divulgou na sexta-feira (28), o resultado da Consulta Pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação que aponta que um total de 65,4% disseram reprovar a ideia de retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino. Foram ouvidos 3.437 participantes na pesquisa entre pais de alunos, profissionais da educação e gestores escolares e a população em geral.

A Consulta, efetuada por meio virtual, revelou ainda que 23,3% da comunidade em geral concordam que as aulas sejam ministradas no formato híbrido. Já no segmento dos professores que atuam nas escolas da Rede Pública Municipal, 86,6% reprovaram o retorno às aulas presenciais, bem como 89,8% deles disseram não se sentir seguros em lecionar com tal possibilidade.

Já entre os funcionários e gestores, tanto da rede pública como na rede particular, 74,5% dos que participaram foram contrários ao retorno às salas de aula neste ano.

Segundo a secretária municipal da Educação, Janaína Araújo, a ideia de realizar a Consulta Pública levou em conta a necessidade de democratizar uma decisão a ser tomada pela gestão municipal, considerando os diversos segmentos envolvidos no setor da educação, bem como o atual contexto vivenciado diante da pandemia da Covid-19.

Ela adiantou que, além do resultado da pesquisa, serão considerados os decretos e protocolos de segurança sanitária emitidos pela Organização Municipal da Saúde (OMS), Ministério da Educação e as esferas de governo – estadual e municipal.

“Os dados serão devidamente analisadas conforme as diversas peculiaridades, visto que o cruzamento de informações por segmento permitirá a elaboração de um plano conjunto de ações visando o bem de todos os envolvidos, a garantia do direito à educação e, principalmente, o maior de todos os objetivos que é garantir a vida”, afirmou Janaína.

A Consulta Pública sobre a possibilidade do retorno às aulas presenciais nas escolas urbanas e do campo das redes pública municipal e particular de Ensino em 2021 foi coordenada pelo Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), através de formulários de pesquisa eletrônica, no período de 24 a 27 de maio. Os links foram disponibilizados nos sites oficiais do NTM e da Prefeitura de Itabuna.

O Shopping Jequitibá em Itabuna vem promovendo campanhas de conscientização junto aos lojistas, colaboradores e clientes, com o objetivo de reforçar os protocolos de prevenção à Covid 19. Um dos focos de atuação é a Praça de Alimentação, onde o consumo de alimentos é feito sem o uso de máscaras, sendo observado o distanciamento entre as mesas.

Em toda a área do shopping foram adotadas medidas como a instalação de termômetros digitais para medição de temperatura corporal, colocação de dispensers com álcool gel e pias para lavagem das mãos, obrigatoriedade do uso de máscaras, sinalização para o distanciamento social e higienização permanente. O shopping também apóia campanhas educativas de prevenção ao vírus em suas redes sociais e em espaços de circulação do empreendimento.

Marketplace

Para oferecer uma nova opção de compras para os clientes, o Shopping Jequitibá lançou Marketplace é uma plataforma em que compradores realizam as transações comerciais on-line.

Com o Marketplace, os clientes poderão adquirir produtos de maneira digital 24 horas por dia, 7 dias da semana através do site www.jequitibaonline.com.br .

Para alavancar o Marketplace, o shopping mantém uma parceria com a consultoria da V4 Company, uma das maiores empresas de marketing de internet da América Latina. Com mais de R$24 milhões por ano investidos em Marketing Digital, a V4 possui mais de mil projetos, incluindo grandes marcas como Spotify, Melissa, Ortobom, entre outras.

As novas medidas restritivas para Salvador e Região Metropolitana foram definidas em uma reunião entre o governador Rui Costa e os prefeitos das cidades do eixo, na manhã deste sábado (22). A primeira mudança será no horário do toque de recolher, que será antecipado para as 20h e segue até as 5h do dia seguinte às sextas, sábados e domingos.

De segunda a quinta, o horário permanece das 22h até as 5h do dia seguinte. A proibição da venda de bebidas alcóolicas será retomada aos fins de semana. As mudanças foram divulgadas pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em entrevista à TV Bahia. A Prefeitura de Salvador informou que a medida é válida inicialmente por sete dias. Ainda segundo a Prefeitura, a taxa de ocupação de leitos de UTI na capital baiana está em 80% neste sábado.

Levantamento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que a Covid-19 mata, em média, um jornalista por dia no Brasil. Entre janeiro e abril de 2021, a categoria assistiu à perda de 124 colegas para a doença, uma média de 31 por mês, bem acima da média verificada em 2020, que foi de 8,3 óbitos/mês. No total, já são 213 profissionais mortos.

Os números fazem parte do “Dossiê Jornalistas Vitimados pela Covid-19”, documento elaborado pela Fenaj com a ajuda dos sindicatos de todo o país. Na Bahia, levantamento do Sinjorba (entidade da classe na Bahia) mostra que mais de 350 profissionais contraíram a doença, com o registro de oito mortes. O presidente da entidade, Moacy Neves, acredita que os dados ainda não mostram a situação real. “A pesquisa está em andamento, inclusive coletando e apurando dados anteriores e todos os dias incluímos novas informações ao dossiê”, informa.

Até março de 2021 o Brasil ostentou a primeira posição no mundo em mortes de jornalistas pelos efeitos do coronavírus. No mês, um em cada três profissionais mortos no mundo estava no país. Foi superado a partir de abril pela Índia, nação com uma população 6,6 vezes maior que a brasileira. A Informação está em um levantamento feito pela ONG Press Emblem Campaign, entidade com sede em Genebra (Suíça), que tem acompanhado os casos de Covid-19 no segmento da imprensa em todo o mundo.

Mortes cresceram 124% no setor

Outro estudo publicado este mês pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “Boletim Emprego em Pauta”, chama muito a atenção e comprova que as mortes no setor de comunicação são maiores do que aparecem. Para organizar o boletim, a organização apurou os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e revelou uma situação dramática.

No 1º trimestre de 2020 foram registrados 194 desligamentos por morte de profissionais no setor de Informação e Comunicação. Em comparação aos números do 1º trimestre de 2021, verifica-se que as mortes saltaram para 435, um crescimento de 124,2%.

Na página 5 do estudo, a tabela “Número de Desligamentos por Morte no Emprego Celetista – 1º trimestre de 2020 a 1º trimestre de 2021 – Brasil” mostra que só os campos “médicos” e trabalhadores do ramo de “eletricidade/gás” registraram mais desligamentos por morte que o setor de “Informação/Comunicação”.

“Olhando o que aconteceu no Brasil neste intervalo de um ano entre o fechamento do 1º trimestre de 2020 e o 1º trimestre de 2021 podemos afirmar que o único motivo que justifica tamanho avanço é a Covid-19”, destaca o presidente do Sinjorba. Para Moacy Neves, isso aconteceu porque, após o arrefecimento da pandemia em outubro e novembro de 2020, os jornalistas que trabalharam em home office a partir de março foram convocados de volta ao trabalho. “Quando a segunda onda chegou no início do ano, apanhou a categoria desprotegida, cumprindo pautas nas ruas ou em redações e estúdios fechados”, conclui ele.

Nesta quinta (20), o Sinjorba terá audiência online com o GT Coronavírus do Ministério Púbico da Bahia. O órgão questionou a decisão da Comissão Intergestores Bipartite que, na terça (18), aprovou a inclusão dos jornalistas/radialistas da linha de frente nas prioridades do plano de imunização. “Pedimos este encontro com o MPE para explicar os números que justificaram o pleito de prioridade feito pelo Sinjorba aos gestores de saúde na Bahia”, diz Moacy. Ele explica que o pedido foi feito no estado porque o governo federal sequer respondeu ao ofício que a entidade protocolou em março passado.

Links dos documentos
Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas
https://bit.ly/3yo8XZj

Números da “Press Emblem Campaign” 1
https://bit.ly/3fxNB35

Números da “Press Emblem Campaign” 2
https://bit.ly/3yqt2OM

Boletim Emprego em Pauta (Dieese)
https://bit.ly/2QAEAOr

Pedido Sinjorba Ministério da Saúde
https://bit.ly/2Sb4BnE

O homicídio consumado aconteceu na noite da última terça-feira, 18 de maio, por volta das 23h00, na Rua Ceará, no distrito de Ponta de Areia, em Caravelas-Ba. De acordo com as informações, a vítima Adenilson da Conceição Santos, 21 anos, estava em sua residência, quando três indivíduos, portando armas de fogo, invadiram o imóvel após arrombar a porta da residência.

Um dos criminosos atirou por várias vezes na cabeça de Adenilson, que veio a óbito no local. Policiais militares preservaram a área e acionaram a Polícia Civil. No local foram encontradas cápsulas de calibre 380. O delegado plantonista, em Teixeira de Freitas, Rui Pinheiro, autorizou o servidor público Anderson Barbosa a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju, para exames de necropsia, e posterior liberação aos familiares. Fonte: Liberdade News.

Uma blitz na rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso, e uma ação itinerante nos postos de Saúde e nas feiras livres de Itabuna iniciaram, na manhã desta terça-feira (18), as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil.

Promovidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, as atividades foram coordenadas pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS PAEFI).

O 18 de maio é o dia de enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Em níveis nacional, regional e local têm o objetivo de conscientizar a sociedade, apresentando medidas de proteção à criança e ao adolescente, buscando alternativas para este grave problema. A data lembra o assassinato da garota Araceli, de oito anos, em maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Em Itabuna, a secretária Andrea Castro informou que estava prevista uma grande manifestação pública durante a semana. Em função da pandemia, as equipes decidiram marcar a data realizando uma blitz educativa e visitas técnicas.

Segundo Andrea, as ações continuarão com equipes volantes na cidade, despertando a população para a grave questão, culminando com uma mobilização na sexta-feira, dia 21, principalmente nas feiras livres.

Para a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, “a sociedade deve se engajar nessa luta pelo fim da violência sexual de crianças e adolescentes”, inclusive na rede de proteçãointegrada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Bahia, polícias Civil, Militar e Federal, Conselho Tutelar, dentre outras instituições.
No momento, a Secretaria de Promoção Social oferece atendimento psicossocial por meio do CREAS PAEFI, centro de referência especializado para esse acompanhamento. Um fato novo, segundo Andrea Castro, é que as famílias estão sendo acompanhadas por atendimento jurídico, proporcionando mais segurança e acolhida para os assistidos.

Atualmente, o CREAS atende a 60 famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Polícia, Vara da Infância e Juventude e outros organismos públicos, que integram uma rede de proteção. De acordo com dados da Secretaria, a maioria dos abusos ocorrem em ambiente familiar, causados pelos parentes da vítima. Os números para denúncias são o “Disque 100”, ligação gratuita de qualquer terminal, e o telefone do Conselho Tutelar de Itabuna (73) 3215-6030.

Morreu nesta segunda-feira (17) após um grave acidente de carro o médico Lauro de Melo Pita, de 53 anos de idade. Ele viajava num automóvel modelo SUV, que chocou-se contra uma caçamba na BR -330, entre os municípios de Jequié e Jitaúna.

Dr. Lauro, que era anestesista, tinha fortes ligações com Itabuna. Aqui, trabalhou no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, além da Maternidade Ester Gomes, onde prestou serviço por cerca de 20 anos.

O médico morreu na hora entre as ferragens do carro, e o corpo foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Já o motorista da caçamba, segundo Polícia Rodoviária, nada sofreu.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura pagou sexta-feira (14), o primeiro lote do Auxílio Emergencial Itabuna a cerca de 400 famílias com crédito diretamente na conta do beneficiário. O anúncio foi feito pela secretária Andrea Castro que orientou as pessoas aguardarem a confirmação do crédito bancário.

A secretária também disse que problemas no cadastro ou na conta bancária de algumas famílias foram registrados. “Quem estiver nessa situação deve ir à Secretaria para que seja feita a correção, mas deve aguardar o contato do nosso pessoal”, explicou.

“Finalizamos a semana com mais uma importante ação do Projeto Comida na Mesa, uma iniciativa do governo Augusto Castro, com o objetivo de ajudar uma parcela da população que já vem sendo castigada pelo agravamento de crise sanitária e econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, comentou a Andrea.