OziTV

Tag: Prefeitura de Itabuna

  • Itabuna seguirá decreto estadual de medidas restritivas a partir de hoje (23)

    Itabuna seguirá decreto estadual de medidas restritivas a partir de hoje (23)

    O município de Itabuna, no sul da Bahia, continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o prefeito Augusto Castro (PSD), por meio de decreto publicado na segunda (22), colocará em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher” a partir de hoje (23).

    Desde as 18 horas da sexta-feira passada até as 5 horas da segunda-feira (29), está em vigor no município a suspensão das atividades consideradas não essenciais. Neste mesmo período também ficou proibida a circulação de pessoas em vias públicas, com exceção de casos por motivos de saúde, como a compra de medicamentos ou ida a consulta médica.

    O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento de templos religiosos para a realização de cultos e atos litúrgicos e das academias de ginástica que, de acordo com as Leis municipais nº 2.534 e 2.538, sancionadas na quinta-feira passada, os considera como atividades essenciais. Porém, estes espaços deverão cumprir, rigorosamente, as medidas de segurança sanitária, a exemplo do distanciamento social adequado, bem como a redução para 30% da capacidade máxima de lotação e funcionar até as 18 horas. Após este horário somente por virtual.

    De acordo com o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Othon Henrique Rodrigues Dantas, em relação ao funcionamento de estabelecimentos como bares e restaurantes, o município seguirá o que determina o decreto estadual, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o horário do “Toque de Recolher”, bem como no final de semana, durante o período de restrição da circulação de pessoas e veículos.

    “No período, só será permitida a comercialização de alimentos prontos por partes destes estabelecimentos até as 23 horas no formato de entrega em domicílio (delivery). A proibição da venda de bebidas alcoólicas também se aplicará a supermercados, hipermercados, padarias, atacadistas e similares”, argumentou Othon. Ele disse ainda que a fiscalização vai atuar junto aos estabelecimentos tidos como essenciais, a exemplo de bancos, academias e templos religiosos, durante o período restritivo visando verificar o cumprimento das normas sanitárias de combate à Covid-19.

  • Prefeitura libera tráfego de veículos e estacionamento na Avenida do Cinquentenário em Itabuna

    Prefeitura libera tráfego de veículos e estacionamento na Avenida do Cinquentenário em Itabuna

    Por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o trânsito e o estacionamento de veículos na Avenida do Cinquentenário estarão liberados nesta segunda-feira (22). A decisão foi tomada após reunião com os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, quando se avaliou números do novo coronavírus na cidade.

    O secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, informou que o trânsito e estacionamento de veículos na principal artéria comercial está liberado, mas a Prefeitura deixará fechado apenas os espaços defronte as agências bancárias. Nestes locais, o gradil delimitará as áreas que ficarão disponíveis apenas às pessoas.

    Outra decisão que será adotada, a partir de hoje, se refere ao Bairro São Caetano, na zona sul da cidade que, atualmente, concentra o maior número de infectados pela Covid-19. Por isso, algumas áreas da Avenida Princesa Isabel, onde há aglomerações em estabelecimentos comerciais, e ruas de acesso à Praça da Feira serão interditadas com grades para frear o tráfego de veículos automotores.

    “Estamos saindo com os gradis do centro da cidade em direção ao bairro que hoje está com elevado número de casos”, justifica Thales Silva. O secretário disse também que está sendo finalizado o anteprojeto que altera a Lei do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, para que seja enviado à “Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e deliberação.

    “Esse projeto é importante. Estamos propondo algumas alterações em pontos da Lei o que pode nos auxiliar na fiscalização e organização das áreas de estacionamento no centro da cidade”,finaliza o secretário de Transportes e Trânsito.

  • Prefeitura lança operação para combater poluição sonora e aglomerações

    Prefeitura lança operação para combater poluição sonora e aglomerações

    Para combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública, lançou nesta sexta-feira, dia 12, a Operação Morfeu. O evento aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito contando com a presença de representantes dos órgãos de Segurança Pública e de secretários municipais.

    O prefeito Augusto Castro participou por meio de contato virtual, pois cumpre agenda e compromissos em secretarias do Governo do Estado, incluindo a de Segurança Pública, em Salvador. Ele agradeceu pela união de esforços e o compromisso das instituições neste momento em que a cidade enfrenta a pandemia de Covid-19.

    Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, afirmou.

    Presencialmente, o lançamento foi presidido pelo vice-prefeito Enderson Guinho e pela secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, que falou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Lima Pithon. Com o cumprimento dos requisitos do TAC pela Prefeitura o MP-BA vai pedir à Justiça que extinga, sem julgamento de mérito, Ação Civil Pública ajuizada em 2017, jamais cumprida.

    Por meio de forças-tarefas conjuntas, a Prefeitura, as policiais Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal e fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e da Segurança e Ordem Pública vão percorrer os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.

    “Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, acrescentando que a orientação do prefeito Augusto Castro é que a união com as forças de segurança em ações educativas e, em último caso, de fiscalização e repressão garanta a tranquilidade pública e a paz social, principalmente nos finais de semana.

    AGLOMERAÇÕES E COVID-19
    Para o vice-prefeito Enderson Guinho, a Operação Morfeu se situa também numa das ações emergenciais mais preocupantes que a cidade enfrenta, que é o aumento de casos de Covid-19. Os dados estão sendo confirmados pelos boletins diários da Secretaria Municipal de Saúde.

    “As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e pontualmente vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, ratificou o vice-prefeito.

    No que tange aos casos de som abusivo, o 15º Batalhão da Polícia Militar indica que 60% dos chamados registrados nos finais de semana tratam basicamente deste tipo de ocorrência. “A Polícia Civil tem feito a parte dela. Em casos de reincidência, procedem-se as apreensões de aparelhos de som”, completou o delegado-chefe da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, André Aragão.

    A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apontou que proceder uma operação com essa envergadura não é só uma questão de proteger o sossego das pessoas. É uma questão de saúde também. “A gente sabe que todo mundo gosta de som e que, consequentemente, as pessoas acabam se aglomerando. Nossa cidade ainda enfrenta os perigos da pandemia”, afirmou.

    Para Lívia, campanhas de conscientização com o apoio de tantos órgãos representativos juntos, especialmente os de segurança, é muito positivo. Ao final da reunião, a secretária Mariana Alcântara assinou o Termo de Ajustamento de Conduta lembrando que quaisquer denúncias podem ser feitas diretamente pelo número de telefone 153, sem a necessidade de as pessoas se identificarem na hora do contato, pois o anonimato estará resguardado.

    Também prestigiaram o evento, os secretários de Saúde, Lívia Mendes Aguiar; de Transporte e Trânsito, Thales Silva; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier. O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Ferreira Lopes; o coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), o delegado André Aragão; a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, além de diretores de órgãos municipais.